Reconhecimento de Firma

O que é

“Firma” é o nome dado, nos Cartórios, à assinatura. No reconhecimento de firma, o Tabelião atesta que a assinatura constante de um documento é semelhante à da pessoa em questão.

Como é feito

Existem dois tipos de reconhecimento de firma: Reconhecimento de Firma por Semelhança e Reconhecimento de Firma por Autenticidade.

Reconhecimento de Firma por Semelhança

É o mais comum. Para que possa ser feito, é necessário que a pessoa cuja firma será reconhecida tenha firma aberta (“ficha de firma”) no tabelionato, ou seja, tenha sua assinatura arquivada em uma ficha no cartório.

  • O Tabelião compara, grafotecnicamente, a assinatura do documento com a assinatura da pessoa, em sua ficha de firma;
  • Se forem grafotecnicamente semelhantes, ele reconhecerá que a assinatura do documento é semelhante à assinatura do padrão depositado no Tabelionato, colando um selo de autenticidade e assinando.

Reconhecimento de Firma por Autenticidade

É o feito nos casos em que se exige maior segurança, como por exemplo:

  • Documento de transferência de veículos;
  • Títulos de crédito;
  • Contratos com fianças e avais;
  • Autorizações para menores viajarem acompanhados de somente um dos pais ou sozinhos para o exterior.

Nestes casos, a pessoa a ter sua firma reconhecida deve comparecer pessoalmente ao Tabelionato, trazendo seus RG e CPF ORIGINAIS, e assinar o documento na presença do funcionário do Tabelionato. Ao fazer o reconhecimento de firma por autenticidade, o Tabelião estará atestando que o interessado veio a sua presença, se identificou e assinou o documento, e por isso, a assinatura é dele.

Documentos necessários

Seguem os documentos necessários para a abertura de Firma:

  • RG e CPF originais;
  • A cédula de identidade pode ser substituída pelos seguintes documentos;
  • Carteira Nacional de Habilitação (não esteja vencida);
  • Carteira de Conselhos Profissionais (ex: OAB, CREA, CRM, CRF, CRO, etc.);
  • Cédula de Identidade expedida pelos Ministérios do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica.

SAIBA MAIS